Prefeitura dá início às audiências para concessão do aeroporto

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, inicia nesta sexta (13) as audiências públicas para apresentar à população os estudos técnicos e a minuta do edital de concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf.

As audiências serão realizadas em 6 regiões diferentes da cidade entre os dias 13 e 20 de agosto (veja o calendário abaixo). Todos os protocolos definidos pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à covid-19 serão seguidos durante as reuniões.

A audiência de hoje será realizada no Centro da Juventude, região sul de São José, a partir das 18h.

Para fortalecer a participação dos cidadãos e dar mais transparência ao processo, as audiências serão transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura de São José no Facebook e no Youtube e pelas rádios 107,9 FM e AM 1.120.

Os documentos dos editais de concessão e anexos foram disponibilizados previamente em papel para consulta na sede da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e no Departamento de Recursos Materiais, no Paço Municipal – 1º andar.

Os documentos também poderão ser consultados nos locais em que ocorrerão as audiências públicas ou em formato digital no site oficial da Prefeitura através do link.

Durante as audiências públicas, os munícipes poderão se manifestar por escrito ou de forma oral por ordem de inscrição.

Os interessados também poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto discutido no ato da audiência pública, podendo também serem enviados ao e-mail aeroporto.sjc@sjc.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.

O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.

Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.

Concessão

O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

A expectativa é que a publicação do edital de concorrência pública seja feita entre o final de agosto e início de setembro e que todo o processo seja concluído ainda este ano.

A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O aeroporto de São José tem excelente potencial de mercado para cargas e é uma boa opção para voos regulares de passageiros. A concessão à iniciativa privada vai gerar novos empregos e renda para os joseenses, impulsionando a economia regional.

Confira locais das audiências públicas, com início sempre às 18h:

13 de agosto: Região Sul – Centro da Juventude; Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América

16 de agosto: Região Sudeste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Lúcia Pereira Rodrigues; Praça 4º Centenário, 401, Jardim Santa Fé

17 de agosto: Região Central – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi; Rua Ana Gonçalves da Cunha, 400, Jardim Jussara

18 de agosto: Região Norte – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Babo de Oliveira; Avenida Alto do Rio Doce, 801, Altos de Santana

19 de agosto: Região Oeste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sebastiana Cobra; Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias

20 de agosto: Região Leste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sônia Maria Pereira; Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte