Lei proíbe uso de verba pública da cultura em projetos que promovam a sexualização infantil
O projeto de Lei da deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), que esteve em Brasília-DF, e visitou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, foi apresentado, ao Secretário Maurício José Cunha. A propositura de sua autoria, denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba [...]