Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou ontem (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões [...]
O Congresso Nacional aprovou ontem (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.
Foram 324 votos a favor contra 110, na Câmara dos Deputados, e 46 votos a favor contra 23, no Senado Federal. Os parlamentares agora votam os destaques ao texto.
A LDO votada pelo Congresso Nacional determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
Congresso aprova LDO: pastas vão fechar 2022 com déficit
O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Por Luciano Nascimento – Agência Brasil
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Leia também
Lula deve ampliar influência no STF em meio a embates com Congresso mais conservador
Presidente reeleito poderá indicar ao menos três ministros ao Supremo Tribunal Federal, segundo análise publicada pela CNN Brasil; cenário pode fortalecer o governo em disputas com o Legislativo.
Vale do Paraíba26/10
Zanin prorroga votação do segundo turno até as 19h em todo o Brasil
Decisão do ministro do STF vale para urnas que ainda não haviam sido fechadas às 17h; pedido foi motivado por denúncias de falta de ônibus em cidades da Bahia.
Vale do Paraíba25/10
TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp antes e depois do segundo turno
Minuta prevê desativação temporária de canais com mais de 200 mil seguidores durante o período eleitoral; proposta pode atingir grupos ligados às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Vale do Paraíba22/10