Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da chamada “ozonioterapia” no Brasil. A decisão foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A técnica gerou bastante polêmica durante a pandemia de Covid-19 como forma de tratamento da doença, e chegou a ser recomendada por algumas entidades, mesmo sem nenhuma comprovação da eficácia desse tipo de tratamento ou terapia com o uso do ozônio como método de combate ao coronavírus.

O tratamento consiste na aplicação do ozônio diretamente no sague ou na pele do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

A lei publicada hoje, autoriza o tratamento em todo o país, como um procedimento de caráter complementar. Para a ozonioterapia ser aplicada, é preciso que a técnica seja realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização, e precisa também utilizar equipamento de produção de ozônio medicinal que seja regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O paciente também precisa ser informado de que a técnica é aplicada como procedimento de caráter complementar.

Polêmica sobre ozonioterapia
O Senado aprovou no mês passado a lei que autoriza o uso da ozonioterapia, e na mesma semana, a Academia Nacional de Medicina (ANM) publicou uma carta que pedia o veto presidencial a esse projeto, isso porque a entidade entende que não há nenhum tipo de comprovação da eficácia desse tipo de tratamento com o ozônio.

A ANM alega ainda, que a prática pode trazer riscos à saúde se for aplicada de forma indevida. Ainda assim, o projeto de lei foi sancionado.

No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.