Moradores do bairro Rio Comprido recebem títulos de regularização fundiária neste sábado, 27

Foto: PMJ

A Secretaria de Governo e Planejamento de Jacareí, dando sequência ao processo de regularização fundiária do bairro Rio Comprido, realizará, neste sábado (27), a entrega dos 171 primeiros títulos aos moradores do bairro.

A cerimônia para entrega dos títulos de regularização fundiária acontecerá às 10h, na EMEF Professora Maria Luiza de Souza Vasques, localizada na Estrada do Imperador, 150, no Rio Comprido.

“O Rio Comprido é uma ocupação que teve início nos anos 70, passou por uma ação de despejo no início dos anos 2000 e, agora, está regular. Foi um longo processo, com diversas fases, em que precisamos do apoio de toda a comunidade, e que agora está sendo concretizado. É muito gratificante ver as famílias recebendo os registros oficiais de suas residências, após tanto tempo”, explica Celso Florêncio, secretário de Governo e Planejamento.

Nesta primeira etapa, 171 moradores serão contemplados, que correspondem às quadras 2, 3, 4, 5 e 7, com as seguintes ruas:

Avenida Rio de Janeiro (parcial)
Rua Rio Grande do Norte (parcial)
Rua Recife (parcial)
Rua Roraima (parcial)
Rua Alagoas (parcial)
Rua Piauí (total)
Travessa Silveiras (total)
Travessa Natividade da Serra (total)
Rodovia Geraldo Scavone (parcial)
Estrada do Imperador (parcial)

Histórico

A ocupação na área particular no bairro Rio Comprido teve início no final da década de 70, mas, somente em 2019, cerca de 40 anos depois, os trabalhos para regularização iniciaram efetivamente.

Desde então, a Prefeitura realizou um mutirão para cadastramento de todos os moradores do bairro. Este levantamento social, somado a algumas ações anteriormente realizadas pela Fundação Pró-Lar de Jacareí, serviu de suporte para a emissão da Certidão de Modalidade do Núcleo, classificando-o como de interesse social, em 2023.

Ao todo, o bairro possui cerca de 3.600 moradores, em aproximadamente 1.300 imóveis, que foram divididos em seis etapas para regularização. Nesta primeira fase, 171 moradores receberão a matrícula de seus lotes. Na etapa dois, outras 265 famílias receberão o título de posse, processo que já está em análise no Cartório. Já a terceira etapa, será encaminhada para o Cartório até o fim do mês de maio deste ano, com 167 novos lotes para regularização.

Essa fase da regularização, que está em andamento pela Secretaria de Governo e Planejamento, caracteriza-se por abrigar 75% dos moradores, possuir características morfológicas consolidadas e não haver passivos ambientais ou área de inundação em seu perímetro.