Pinda projeta implantar Programa Jovem Aprendiz no início de 2024

Foto: PMP

Pindamonhangaba passa a contar em 2024 com o Programa Jovem Aprendiz, que viabiliza a inserção de moradores de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Destinado ao público de baixa renda, o projeto contará inicialmente com cem vagas.

O anúncio da iminente implantação do programa foi feito pelo prefeito Isael Domingues (PL), em vídeo publicado em suas redes sociais na manhã da última quarta-feira (27). Apesar de não cravar a data, o chefe do Executivo informou que no início de 2024 serão abertas as vagas para os jovens que pretendem atuar como aprendizes em empresas públicas ou privadas instaladas em Pinda.

Proposta pelo Executivo, a instituição do programa foi aprovada pela Câmara no início de outubro. De acordo com o projeto, poderão se tornar aprendizes os jovens que possuem o diploma do Ensino Médio ou que estão matriculados em escolas públicas ou são bolsistas integrais em colégios privados. Além de frequência escolar regular, o interessado necessita morar em Pinda e estar inscrito no CadÚnico, cadastro que possibilita o acesso a programas de auxílio governamental.

Apesar de aceitar a participação de moradores de 19 a 24 anos, o programa dará prioridade aos interessados de 14 a 18 anos, faixa etária em que o indivíduo é considerado por lei como pessoa em desenvolvimento. Com contratos de até dois anos, os selecionados atuarão em empresas de médio e grande porte em jornada semanal de vinte horas, sendo que o limite diário de trabalho é de quatro horas. Já a remuneração do beneficiado será equivalente ao valor hora do salário mínimo, que atualmente é de R$ 6,00.

As informações sobre os processos de inscrição e de seleção dos jovens que serão contemplados pelo programa serão divulgadas em breve pela Prefeitura.

Histórico – Criado a partir da Lei Federal nº 10.097, conhecida como Lei da Aprendizagem e datada de 19 de dezembro de 2000, o Programa Jovem Aprendiz objetiva facilitar a contratação profissional de jovens sem experiência, o que os proporciona bagagem e renda. A referida legislação exige que empresas públicas e privadas, que possuem no mínimo sete funcionários e que estão instaladas em cidades em que o programa é instituído, reservem de 5% a 15% de seu quadro de colaboradores a jovens aprendizes.