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A Prefeitura de São José dos Campos publicou, no Diário do Município desta sexta-feira (20), um decreto que regulamenta e organiza as tradicionais Feira do Colonial e Feira da Barganha, realizadas aos domingos ao lado do Terminal Rodoviário Intermunicipal. A medida estabelece normas para licenciamento, funcionamento e fiscalização, com o objetivo de garantir mais segurança, [...]
Já está valendo as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. As mudanças incluem a necessidade de atualização de dados e códigos no sistema, impactando a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Entre as alterações, está a obrigatoriedade [...]
Foto: Reprodução A Concessionária Tamoios, responsável pela administração da Rodovia dos Tamoios, que conecta o Vale do Paraíba ao Litoral Norte de São Paulo, informou que, a partir de 12 de setembro, haverá uma alteração importante na política de pedágio da via. A partir desta data, todos os veículos comerciais carregados serão tarifados pela totalidade [...]
Foto: Reprodução A SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) lançou uma nova diretriz com formas de medição da pressão arterial para melhorar o diagnóstico de hipertensão. De acordo com as novas Diretrizes Brasileiras de Medidas da Pressão Arterial Dentro e Fora do Consultório, o diagnóstico definitivo de hipertensão arterial não deve considerar apenas os resultados obtidos [...]
Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto sobre quem toma conta de armas no país. A medida foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança, um pacote do governo que tem a intenção de diminuir a violência no país. De [...]
