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Mais de 3,4 milhões de eleitoras e eleitores estão com o título eleitoral pendente de regularização no estado de São Paulo, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Somente na capital paulista, mais de 650 mil pessoas estão nessa situação, o que representa cerca de 19% do total de eleitores do município. [...]
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na quarta-feira (10) uma tutela cautelar que suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia cassado o mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior (Cidadania), conhecido como Ortiz Junior, por infidelidade partidária. Com a decisão, Ortiz [...]
Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil Os eleitores que precisam alterar temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município têm até o dia 22 de agosto para fazer a solicitação. Esta data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. Quem Pode Solicitar a Alteração O prazo vale para os seguintes grupos [...]
Foto: Agência Brasil A partir deste sábado, exatamente três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, uma série de restrições entram em vigor para candidatos, principalmente aqueles que ocupam cargos públicos. Estas restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que regula o processo eleitoral no Brasil. Aqui estão os principais pontos das [...]
Foto: Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado [...]
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário [...]
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, na noite desta terça-feira (16), da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia está sendo acompanhada pelo presidente [...]
